Ação OAB por Elas - Carnaval 2026

 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, vem, respeitosamente, convidar a todos Advogados e Advogadas a aderir à Ação OAB por Elas no Carnaval 2026, iniciativa de caráter institucional, preventivo e voluntário, voltada à orientação jurídica, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de assédio ou violência durante o período do carnaval.🎭

A ação está alinhada às diretrizes da Lei nº 14.786/2023 – Lei “Não se Cale”, reforçando o compromisso da OAB/SP com a promoção dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e do enfrentamento à violência de gênero em contextos de grandes eventos.

👉 Formas de participação da Subseção

A Subseção poderá participar de duas maneiras, :

👉1. Adesão local, promovendo a ação em sua própria cidade, com organização e atuação de advogadas voluntárias da Subseção, observadas as diretrizes institucionais do Projeto OAB por Elas, através do formulário

👉2. Participação na Capital (São Paulo/SP), indicando advogadas voluntárias de sua Subseção interessadas em integrar o sistema de plantão estadual durante o Carnaval. Neste caso as advogadas deverão se inscrever através do formulário

As modalidades acima não são excludentes, sendo plenamente possível que a Subseção participe simultaneamente da ação local e da ação realizada na Capital, contribuindo de forma ampliada para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Ressaltamos que a participação das advogadas ocorrerá de forma voluntária, institucional e temporária, sem qualquer vínculo empregatício ou captação de clientela, conforme previsto no edital e nas normas éticas da advocacia.